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Declaração de Princípios

Programa Político


Identidade e Soberania


A identidade nacional portuguesa é baseada no idioma e no património cultural.

Uma identidade que é mais profunda e antiga que a criação do Estado Nacional.

Uma identidade que é fundada nas nossas raízes e tradições seculares dos quais somos e devemos nos orgulhar, que deve servir de exemplo para as novas gerações, e que deve indicar o caminho do nosso futuro.

A primeira tarefa do Estado é preservar e enriquecer a nossa herança, pois é um fator de identidade ainda mais do que um mero recurso económico.

O património cultural não é um fardo, mas um reservatório de tradições, experiências e criatividade e também uma riqueza.

O património cultural pode e deve ser considerado uma ferramenta para ajudar um sector fundamental da nossa economia, que é o sector turismo.

A tarefa passa um constante aprimoramento da nossa herança cultural.

A preservação da identidade é tarefa do Estado e das Regiões, das demais entidades locais e do povo português.

Portugal não pode deixar a Europa. Portugal pertence ao continente europeu por condição geográfica. Por razão da sua localização geográfica tem uma enorme importância estratégica no Atlântico. A União Europeia é outra coisa. Trata-se de um gigantesco órgão supranacional, sem verdadeira legitimidade democrática e estruturado de forma burocrática abrangente que dita a agenda dos Governos, também em detrimento da proteção física e económica dos cidadãos de cada Estado Membro.

Queremos permanecer na União Europeia somente se reconsiderarmos todos os Tratados que impõem restrições ao exercício de nossa soberania plena e legítima.

O euro substitui a nossa moeda, o Escudo, e todo o processo foi realizado sem que os portugueses se pronunciassem. A permanência no Euro ou o regresso ao Escudo só será decidido mediante referendo. O Escudo também poderá regressar, se os países europeus iniciarem uma combinação compartilhada de saída da zona euro, com o fim da moeda única. Para tal defendemos a criação de um plano de contingência para salvaguardar a nossa economia e os seus interesses.

Defendemos intransigentemente que a extensão da plataforma continental de Portugal é da maior importância para o país. Reclamamos a nossa tradição marítima e o seu território no mar, alargando o território imerso. Um território que acarreta privilégios e acarreta responsabilidades. Os privilégios poderão demorar em fazer-se sentir, porquanto o acesso ao mar profundo ainda carece de maiores avanços tecnológicos do que os actuais. As responsabilidades são prementes pois o mar reclama uma exploração sustentada e sustentável.

Defendemos o fim do acordo ortográfico, por se tratar de uma aberração e um atentado à língua portuguesa camoniana.

Defendemos a identidade portuguesa, através da implementação de políticas que promovam a natalidade portuguesa e combatam a sua descaracterização da nossa nação.


Lei Eleitoral e Transparência


Tornar o Voto Obrigatório, como forma de combater a abstenção e garante da Democracia.

Acabar com a verba anual atribuída aos partidos com representação na Assembleia da República, para financiar a atividade parlamentar.

Eliminação de cotas (por sexo ou por qualquer outro motivo) nas listas eleitorais. Cada partido deverá efectuar as suas listas de acordo com as decisões dos seus militantes.

Controlo do cargo público antes, durante e após seu mandato. Fortalecer as incompatibilidades regulamentares dos políticos durante e após o abandono do cargo público e o fim dos privilégios públicos resultante do cargo que desempenhou.


Imigração


Deportação de todos os imigrantes ilegais para os seus países de origem.

Deportação de imigrantes que estejam legalmente em território português, mas que tenham praticado crimes graves.

Revisão dos tipos de crimes (e endurecimento de suas sentenças) para combater as máfias da imigração ilegal, bem como para aqueles que colaboram com elas, sejam ONGs, empresas ou indivíduos.

Qualquer imigrante que entre ilegalmente em Portugal não poderá legalizar a sua situação e, por isso, está impedido de receber qualquer tipo de ajuda do Estado Português.

Perseguição efetiva ás máfias do comércio de rua, não apenas vendedores, mas também produção e distribuição.

Revogar a actual Lei da Nacionalidade. Revogação dos Vistos Gold.

Aumentar a exigência em termos de língua, contribuições sociais do trabalho e integração para a aquisição de autorização de residência. Possibilidade de perder a autorização de residência devido à prática de atividades que ponham em causa a soberania nacional, segurança ou independência.

Ajudar os países em desenvolvimento, também vítimas de máfias de tráfico de seres humanos, que enfraquecem as suas nações extraindo os seus recursos humanos e económicos e depois os oferecem como mão de obra barata na Europa. Condicionar a ajuda ao desenvolvimento para que os países aceitem o repatriamento de imigrantes e criminosos ilegais.

A imigração dependerá das necessidades da economia portuguesa e a capacidade de integração do imigrante. Serão estabelecidas cotas de origem, privilegiando nacionalidades que compartilhem a língua portuguesa e importantes laços de amizade e cultura com Portugal.

Defesa, Segurança e Fronteiras


Encerramento de todos os locais de culto religioso que incitem ao ódio, violência, ao fundamentalismo e ao terrorismo. Expulsão de todos aqueles que espalhem o fundamentalismo, desprezo pelas mulheres, mutilação genital ou outras práticas que atentem à salubridade e bem-estar.

Proibição de erguer locais de culto que promovam a interpretação fundamentalista da religião. Exigência do princípio da reciprocidade na abertura de locais de culto. Rejeitar e proibir o financiamento por países terceiros de locais de culto em solo português.

Exigir dos responsáveis ​​pelas religiões em Portugal, uma colaboração absoluta para a detecção de tentativas de radicalismo.

Fortalecer as nossas fronteiras. Reposição mais frequente dos postos fronteiriços sempre que necessário. Dar à polícia e às forças armadas todo o material e recursos humanos para que eles possam exercer o controlo das nossas fronteiras com total eficiência, juntamente com a correspondente proteção legal.


Aumentar e racionalizar o orçamento da Defesa. Desenho e implementação de uma nova política de defesa destinada a proteger nosso país de maneira autónoma.

Alargar os Regimes de Contratação das Forças Armadas para 20 anos de serviço. Só serão admitidos nos concursos de acesso à policia, GNR, autoridades municipais, florestais, guardas prisionais e outras forças, quem tenha prestado no mínimo 6 anos de serviço nas Forças Armadas.

Consideração de ofensa grave, resultante de um ataque contra as forças de autoridade, profissionais de saúde e professores, bem como trabalhadores de empresas de segurança privada reconhecidas pelo Ministério da Administração Interna, guardas prisionais e agentes portuários, e demais autoridades de fiscalização no exercício das suas funções.

Publicação de dados sobre nacionalidade e origem nas estatísticas da criminalidade.

Participação de Portugal em missões militares para combater ameaças à segurança, estabilidade e bem-estar das populações de outros países, de acordo com nossos interesses e capacidades.

Suspender o espaço Schengen até que haja uma garantia europeia de que os criminosos não o usarão para escapar da justiça ou tirar proveito das máfias da imigração ilegal.

Economia


Redução drástica de gastos políticos. Eliminação de cargos e agências duplicadas, institutos públicos e privados financiados pelo Estado, instituições culturais, sociais com cariz ideológico com ligações a partidos com representação parlamentar ou por qualquer outro motivo dispensável.


Acabar com as Organizações destinadas a criar estruturas paralelas ao Estado.


Conceber e implementar um novo Plano Hidrológico Nacional, sob o princípio da solidariedade e do bem comum. Um plano que, baseado no respeito à sustentabilidade dos recursos e ecossistemas hídricos, permita uma gestão eficiente da água.



Fusão de municípios e redução significativa no número de representantes locais. Minimizar o número de consultores contratados pelas diferentes administrações públicas, aprimorando assim a carreira profissional dos funcionários públicos.


Simplificação de regulamentos, procedimentos e demais normas jurídicas. Revogar cinco regulamentos para cada um promulgado para comércio e indústria, de forma a diminuir a burocracia para as empresas.


Eliminar todos os tipos de custos públicos (taxas e impostos) para a constituição e a criação de uma empresa, qualquer que seja a forma legal que ela possa adoptar.


Desenvolver um plano energético com o objectivo de alcançar a auto-suficiência energética, baixo custo progressivo, sustentável, eficiente e limpa. Focando o plano no reaproveitamento da biomassa resultante da limpeza da floresta para a produção de energia e no aproveitamento dos resíduos dos animais da actividade agrícola, para a produção de biogás.

Acabar com o Imposto Municipal sobre Imóveis. Redução das Contribuições para a Segurança Social para as empresas que aumentem a contratação de trabalhadores anualmente e em que o salário mais baixo praticado seja o dobro do salário mínimo nacional.

Redução da taxa máxima do IVA para 17%.

Redução do IVA para 3% nos medicamentos para crianças e idosos e portadores de deficiência.

Redução progressiva anual do IUC para os condutores que não tenham tido qualquer acidente de viação cuja a responsabilidade lhe tenha sido imputada.


Redução do imposto sobre as sociedades para as PME para 10% e minimização dos procedimentos burocráticos para aprovação administrativa. Apoiar as PME para que não sejam penalizadas em termos fiscais, ao receber financiamento bancário ou de outras instituições financeiras.


Promover a reindustrialização de Portugal no contexto da cooperação entre empresas e Estado e, assim, aumentar o peso da indústria no PIB. Dar prioridade ás empresas Portuguesas, nos critérios de avaliação de concursos públicos, desde que a empresa tenha sua sede fiscal em Portugal. Criação de um Gabinete no Ministério da Economia, para a expansão internacional de empresas Portuguesas.

Sistema abrangente de benefícios fiscais para famílias, especialmente para as famílias numerosas.

Menos impostos e taxas nos custos na conta da luz e da água.

Redução das rendas pagas pelo Estado pagas ás empresas energéticas.

​​Apoio a trabalhadores independentes. Taxa de zero euros se os rendimentos não atingirem o valor do salário mínimo nacional e, excedendo esse limite, uma taxa progressiva de 50 euros com base nos seus rendimentos

Apoio aos desempregados com mais de 50 anos e aos desempregados de longa duração, reduzindo 20% as contribuições das empresas para novos contratos de natureza indefinida.

Apoio à criação de emprego para trabalhadores portugueses, reduzindo 10% as contribuições das empresas, para novos contratos indefinidos e para trabalhadores de nacionalidade portuguesa desempregados (desde que a taxa de desemprego seja superior a 8%).


Criação de um Gabinete do “primeiro emprego” que isenta encargos sociais na primeira contratação de jovens com menos de 24 anos e por um período máximo de dois anos.



As pensões contributivas estarão isentas de IRS, acabando assim com a dupla tributação, de todos os pensionistas que pagaram IRS ao longo da sua vida profissional.


Um novo modelo para nossas pensões (capitalização e distribuição mistas). Um sistema que se baseia em: 1. Solidariedade: garantir uma pensão mínima reavaliada com o custo de vida; 2. Propriedade: garantir o direito dos cidadãos de ter as suas próprias economias no final da vida profissional que complementam a aposentação.

Incentivo a renovação do parque de máquinas agrícolas com um plano que de continuidade e reduza os impostos diretos sobre o diesel agrícola fertilizantes, herbicidas rações e despesas veterinárias, reduzindo-se consequentemente os custos de produção.


Saúde


Uma concepção integral da saúde. Gestão abrangente de listas de espera e portfólio de serviços exclusivo em todo o território nacional no SNS.


Eliminar no SNS todas as intervenções cirúrgicas não relacionadas à saúde (mudança de género, aborto...)


As vacinas infantis serão obrigatórias e gratuitas.


Consultas gratuitas de estomatologia até à substituição temporária da dentição das crianças.


Estabelecimento de um sistema de compras centralizado, através do uso da Internet, que otimiza a eficiência e garante a transparência das decisões económicas.

Análise da adequação dos meios e alocações dos hospitais públicos.

Eliminação do acesso gratuito a serviços de saúde para imigrantes ilegais e comparticipação para todos os residentes legais que não tenham um mínimo de 10 anos de permanência em Portugal. Somente serviços urgentes serão cobertos.

Realização de acordos e protocolos com entidades privadas na área da saúde com vista à redução das listas de espera no SNS.

Comparticipação de 50% nos medicamentos com receita médica para os idosos com pensão inferior ao salário mínimo nacional.

Garantir um compromisso com todos os Antigos Combatentes, assegurando-lhes o acesso gratuito aos medicamentos e ás unidades de saúde privadas.


Educação e Cultura


Acabar com o acordo ortográfico, que consideramos um atentado à língua portuguesa.

Implementar o sistema de verificação da escola. Dar aos pais uma genuína liberdade de escolher a educação de seus filhos, começando pela escolha da escola.

A autorização expressa dos pais para qualquer actividade escolar curricular ou extracurricular com conteúdos de valores cívicos éticos, sociais, morais ou sexuais.

Implementar uma reforma no ensino que permita congregar disciplinas compatíveis, permitindo uma redução do tempo lectivo em espaços fechados em beneficio de outras unidades curriculares mais práticas, nomeadamente as relacionadas com desporto ao ar livre.

Intensificar o Ensino Técnico-Profissional com preparação para o ensino superior Técnico, nas áreas das engenharias e gestão, em novas Tecnologias em colaboração com as empresas e ao mesmo tempo permitir e apoiar os estudantes em novos projectos empresariais.

Implementar um sistema de bolsas no ensino secundário com contrapartidas, para as famílias com menos recursos.

Criar um programa de incentivo para intensificar o recurso ao Estatuto do Trabalhador-Estudante no ensino superior, com a devida adaptação curricular e coordenação com as entidades empregadoras.

Defendemos uma interligação entre universidades e empresas com vista a uma eficaz integração no mercado trabalho dos estudantes do ensino superior e por outro lado contribuir para uma continua e desejada inovação e desenvolvimento estrutural do tecido empresarial português.

Promover uma lei de mecenato, para que indivíduos e empresas possam participar da criação cultural, aumentando a dedução tributária das contribuições, bem como na restauração e protecção do extenso património cultural nacional.

A nível cultural, promoção das tradições das diversas regiões de forma a garantir uma perpetuidade junto das novas gerações.

Reconhecer a tauromaquia, como parte do património cultural português.

A caça será protegida como uma actividade necessária e tradicional do mundo rural. Promoção de uma licença nacional única, eliminando o sistema de licenças regionais e para não residentes em território português.

Combater as desigualdades de oportunidades que separam os cidadãos das áreas rurais e urbanas. Desigualdade digital (acesso de qualidade à Internet), infraestruturas (transporte, energia e água), educação, cultura e saúde. Incentivos para profissionais do mundo rural e promover cursos de formação sobretudo na inovação.


Família e Vida


Revogação da lei de identidade de género e qualquer regra que discrimine um sexo de outro.

Promover uma lei de combate à violência doméstica que proteja igualmente idosos, homens, mulheres e crianças.

Acabar com todos apoios, subsídios, do Estado a organizações feministas radicais, bem como de todas aquelas que defendem a ideologia de género.


Defendemos uma maior protecção da criança em processos de divórcio.


Defendemos a criação de um ministério da família. Promulgação de uma lei orgânica para a proteção da família natural que a reconheça como instituição anterior ao Estado. Procuraremos a convergência, ainda distante da média europeia em termos de prestações familiares.


Defendemos um forte apoio às famílias numerosas e ao nascimento em geral. Criação de serviços que subsidiem parte das necessidades das famílias, nomeadamente com os transportes.


Defendemos a implementação de um programa de substituição da gratuitidade dos manuais escolares em papel por manuais escolares em suporte digital, bem como o desenvolvimento de plataformas e-learning na educação, promovendo-se assim o recurso ás novas tecnologias, reduzindo-se também o consumo do papel e o seu impacto no meio ambiente.


Defendemos a comparticipação a 100% nas despesas com água, electricidade e gás, num montante máximo de 50€ a todos os agregados familiares com dependentes, que se encontrem ambos numa situação de desemprego, como forma de complemento ao subsidio de desemprego, na condição de estarem inscritos nos centros de emprego e nunca recusarem uma oferta de trabalho.


Defendemos o estabelecimento de novos critérios na atribuição do rendimento social de inserção para uso exclusivo na obtenção de bens e serviços públicos ou privados de necessidade básica indispensável ao melhoramento do nível de vida.


Criar e atribuir anualmente no Orçamento Geral do Estado um benefício universal para filhos a cargo de famílias portuguesas, com domicilio fiscal e residencial fixo, por um mínimo de 100 euros por mês a partir do terceiro filho e será actualizado anualmente a todas as mulheres, mães, independentemente da sua família e situação de trabalho, e enquanto as crianças forem menores de idade.

Defendemos que o Estado deverá apoiar no caso de licença médica relacionada à gravidez como licença de maternidade, e suportar todos os encargos para empresas.

Defendemos o apoio total e incondicional a um Estatuto de Cuidador, que seja remunerado mensalmente no montante correspondente a uma vez e meia o salário mínimo nacional, com o apoio coordenado das misericórdias, instituições privadas de solidariedade social e do Estado, que permita o acompanhamento de maior proximidade e confiança aos cidadãos doentes incapacitados e portadores de deficiência, nomeadamente nas suas residências.

Defendemos a gratuitidade dos medicamentos e consultas médicas, para as famílias com dependentes portadores de deficiência ou doença incurável, bem como a coordenação da flexibilidade do horário de trabalho com as empresas para com os pais nestas situações.

Defesa da vida desde a concepção até a morte natural. É essencial que as mulheres com gravidez inesperada tenham informações, assistência e alternativas verdadeiras.

Defendemos Reforma da Lei da Adopção.


Defendemos que o Estado fornecerá proteção especial às crianças, nos espaços educacionais, recreativos e de comunicação pública. Defendemos a pena máxima de prisão para crimes de violação de menores, pedofilia.


Conciliação da vida familiar e profissional, promoção do teletrabalho e empregos a tempo parcial. Promover a flexibilidade de horários e implementar um plano de reintegração específico, para facilitar que os pais que passaram algum tempo dedicados ao cuidado de seus filhos possam voltar à actividade de trabalho.


Estender a licença de maternidade actual para 180 dias, que seria ampliada para um ano no caso de crianças com deficiência ou doença diagnosticada.


Desenvolvimento de um plano de integração para pessoas com síndrome de Down.


Proibição de barrigas de aluguer em qualquer actividade que use os seres humanos como um produto da compra.

Como regra geral, a defesa da guarda compartilhada e a protecção do direito dos menores de interagir com os pais e os avós.

Liberdade e Justiça


Fim dos apoios públicos a fundações e institutos, sindicatos, organizações de empregadores precários e organizações ideológicas de proselitismo.


Colocar as necessidades de Portugal e dos portuguesas diante dos interesses das oligarquias, chefias, lobbies ou organizações supranacionais.


Defender uma Lei sobre a memória e a dignidade da nossa História bem como todo os eu património físico e intelectual e que puna quem tenha intenção de a deturpar ou destruir.


Promulgar leis que permitam a defesa pessoal e persuasão de criminosos, bem como a criação de milícias populares reconhecidas pelo Ministério da Administração Interna, para conter em primeira instância até à chegada da autoridade, os desacatos e impedir crimes de ofensa física corporal e crimes de homicídio.

Defender o uso da força proporcional para defender a residência, contra tentativas que tipifiquem a ocupação de moradias como um crime contra a propriedade privada.

Endurecimento das penas da Lei Penal em geral.

Defendemos uma reforma da Justiça, a sua desburocratização com a revogação e compilação da legislação num sistema moderno que agilize os processos judicias.

Dotar o sistema de investigação judicial com mais e modernos equipamentos.

Proteger a soberania nacional na aplicação das sentenças dos nossos tribunais impedindo qualquer tentativa de protecção por parte de organizações internacionais.


Eliminação de privilégios nas prisões (remunerações, segurança social) para presos condenados por crimes de sangue, violência doméstica, crimes de natureza sexual com menores, furto, corrupção e tráfico de droga.


Reforma do sistema judicial, para uma maior independência em relação poder político, e prevenir práticas de promiscuidade entre os diversos poderes.


Todos os membros do Supremo Tribunal e do Tribunal Constitucional deverão ser eleitos por concurso de mérito por e entre aqueles que fazem parte da comunidade da Justiça.

Criminalização das responsabilidades de natureza política durante o desempenho de cargos públicos no Código Penal que constituam prejuízo para o erário público.

Desabilitar como cargo público e penalizar modelos de gestão que aumentam a dívida dos portugueses.

Exigência de devolução de fundos obtidos irregularmente.



Lusofonia


Defendemos a criação de uma Sociedade Lusófona.

Um universo lusófono: Portugal, Goa, Moçambique, Brasil, Macau, Timor, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe. Trabalhar a partir da hipótese de que opiniões, sentimentos, práticas e comportamentos manifestados em Português por indivíduos comuns presentes no círculo lusófono indiciam elementos significativos para uma compreensão de lusofonia. Pelo lugar social que ocupam, os estilos de vida englobantes de opiniões e representações da cultura à qual pertencem, enfatizando relações entre os sentidos locais e as significações advindas de fora do país. Encontrar o ponto de equilíbrio entre o local e o global, assim como as tensões históricas entre valores do universo lusófono. A construção de uma sociedade lusófona com um espaço marcado pelo encontro de diferenças que não estão necessariamente em competição, mas, ao contrário, como um lugar supranacional em permanente diálogo.



Politica Internacional


Defender um novo tratado europeu em Bruxelas, nos moldes defendidos pelos países do grupo Visegrad em termos de fronteiras, soberania nacional e respeito pelos valores da cultura europeia e que aumentem consideravelmente o peso de Portugal na tomada de decisões, menos do que o Tratado de Nice.


Redução dos gastos políticos europeus, eliminando a duplicação e as agências que interferem na soberania nacional. Exclusividade do Estado em relação às relações internacionais.


Rever o modelo de aplicação da PAC para que o auxílio alcance a maior para os empreendedores agrícolas e novos investimentos na indústria agro-alimentar.

Incentivar a ajuda para a melhoria e optimização do sector agrícola.


Privilegiar a bilateralidade nas relações internacionais, ponderando a hipótese do abandono de organizações supranacionais, se forem contrárias aos interesses de Portugal.

Reavaliação da contribuição de Portugal para essas organizações. Propor a criação de uma agência internacional de ajuda a minorias cristãs ameaçadas.


Promover um grande plano nacional de cooperação internacional com as nações da comunidade histórica portuguesa para a gestão de investimentos, ajudar as empresas portuguesas, garantir segurança jurídica nos países anfitriões e controlo dos fluxos migratórios.

Trabalhar com os países do grupo Visegrad para a denúncia do abuso das ONGs sobre a aplicação do estatuto de refugiado e a sua deturpação interpretativa para a promoção da imigração ilegal na Europa.

Redução de consulados e embaixadas, nos países desenvolvidos e reforçar os serviços junto dos países que por razões de natureza política ponham em risco as comunidades dos emigrantes portugueses que neles residem.

Reconhecer Jerusalém como embaixada de Israel.