Tornar o Voto Obrigatório, como forma de combater a abstenção e garante da Democracia.
Acabar com a verba anual atribuída aos partidos com representação na Assembleia da República, para financiar a atividade parlamentar.
Eliminação de cotas (por sexo ou por qualquer outro motivo) nas listas eleitorais. Cada partido deverá efectuar as suas listas de acordo com as decisões dos seus militantes.
Controlo do cargo público antes, durante e após seu mandato. Fortalecer as incompatibilidades regulamentares dos políticos durante e após o abandono do cargo público e o fim dos privilégios públicos resultante do cargo que desempenhou.
Os partidos que não regularizem as suas dívidas em 75% do total devem ser impedidos de ir a sufrágio. Entre os actos eleitorais, os partido têm 4 anos para reduzir as suas dívidas e quem não apresentar as contas regularizadas será excluído pelo Tribunal Constitucional. Qualquer partido político inscrito no Tribunal Constitucional que não apresente as contas regularizadas ao fim de 10 anos, a contar de uma data estipulada pelo mesmo Tribunal, deverá ser extinto.
O voto dos emigrantes vale 1/9 dos residentes nas Legislativas. 1.5 milhões elegem só 4 deputados. Acham que os 200.000 qualificados que deixaram Portugal na última década iriam votar PS-PSDois? Está na hora de acabar com esta discriminação e também com os votos por distrito.
Em Portugal sofremos de desinteresse geral em participar nas eleições porque "nada muda". No Brasil isto foi em boa parte resolvido com o voto obrigatório porque criou interesse nas pessoas em informarem-se sobre quem irão votar. Por esse motivo concordo a 100% com voto obrigatório.
Talvez se possam criar tópicos separados para cada ponto? São muitos, que se calhar merecem discussão mais profunda para cada.
Tornar o Voto Obrigatório, como forma de combater a abstenção e garante da Democracia.
Acabar com a verba anual atribuída aos partidos com representação na Assembleia da República, para financiar a atividade parlamentar.
Eliminação de cotas (por sexo ou por qualquer outro motivo) nas listas eleitorais. Cada partido deverá efectuar as suas listas de acordo com as decisões dos seus militantes.
Controlo do cargo público antes, durante e após seu mandato. Fortalecer as incompatibilidades regulamentares dos políticos durante e após o abandono do cargo público e o fim dos privilégios públicos resultante do cargo que desempenhou.
Os partidos que não regularizem as suas dívidas em 75% do total devem ser impedidos de ir a sufrágio. Entre os actos eleitorais, os partido têm 4 anos para reduzir as suas dívidas e quem não apresentar as contas regularizadas será excluído pelo Tribunal Constitucional. Qualquer partido político inscrito no Tribunal Constitucional que não apresente as contas regularizadas ao fim de 10 anos, a contar de uma data estipulada pelo mesmo Tribunal, deverá ser extinto.
Se gerimos um Império com 150 deputados, conseguimos reduzir os actuais 230 para 180.
O voto dos emigrantes vale 1/9 dos residentes nas Legislativas. 1.5 milhões elegem só 4 deputados. Acham que os 200.000 qualificados que deixaram Portugal na última década iriam votar PS-PSDois? Está na hora de acabar com esta discriminação e também com os votos por distrito.
Em Portugal sofremos de desinteresse geral em participar nas eleições porque "nada muda". No Brasil isto foi em boa parte resolvido com o voto obrigatório porque criou interesse nas pessoas em informarem-se sobre quem irão votar. Por esse motivo concordo a 100% com voto obrigatório.
Talvez se possam criar tópicos separados para cada ponto? São muitos, que se calhar merecem discussão mais profunda para cada.